Capitanias hereditárias e Governo-Geral

Oi filha,

Como vimos, até 1530, a ação da Coroa portuguesa se limitava à exploração do pau-brasil e ao envio esporádico de expedições. Somente em 1530 foi enviada a primeira expedição de colonização.

Vamos conversar agora sobre o início efetivo da colonização do Brasil, discutindo também as capitanias hereditárias e os primeiros governos gerais do Brasil.


Exploração do pau-brasil

É muito importante reconhecer que a extração de pau-brasil era monopólio da Coroa, mas o rei podia permitir que alguém explorasse comercialmente a madeira. No entanto, essa exploração era custeada pelo próprio arrendatário. Nesse processo, a Coroa era beneficiada com uma parcela dos lucros conseguidos pelo arrendatário.

O ciclo de exploração do pau-brasil foi breve, pois se tratava de extração predatória e não chegou a gerar núcleos de povoamento permanentes.

pau-brasil
Gravura ilustrando o escambo, que pautava as relações entre os portugueses e os índios.

Expedição de Martim Afonso de Souza

Vimos que o comércio de Portugal com as Índias foi entrando em decadência e, nesse período, o litoral brasileiro passou a sofrer ameaças por parte de estrangeiros. Como forma de eliminar esses riscos e fomentar a atividade econômica na colônia, foi iniciada a colonização do Brasil, a partir de núcleos de colonização.

Em dezembro de 1530, partiu de Lisboa uma expedição composta por 50 embarcações, com homens, ferramentas, sementes e víveres (mantimentos). Tinha como objetivo estabelecer os primeiros núcleos de povoamento permanente no país e era comandada por Martim Afonso de Souza.

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Martim Afonso de Souza, o primeiro encarregado de estabelecer colônias no Brasil.

A expedição chegou às terras brasileiras em janeiro de 1531 e a primeira colônia foi estabelecida na vila de São Vicente, no litoral de SP, em 1532. Fundou-se então a vila de Santo André da Borda do Campo, no interior, onde hoje se situa a Grande São Paulo.

Os colonos recebiam lotes, denominados sesmarias, de modo que trabalhassem a terra para sua subsistência e se fixassem na região.

Foram também nomeados os primeiros administradores e criados os primeiros órgãos fiscais e judiciários.

Apesar desse esforço inicial, os resultados foram muito limitados. Os núcleos de colonização foram insuficientes para assegurar a permanência e o progresso dos colonos.

Para que a colonização tivesse prosseguimento, eram precisos grandes investimentos, coisa que a Coroa portuguesa não era capaz de realizar. Foi definida então uma nova estratégia: o sistema de capitanias hereditárias.


Capitanias hereditárias

A colonização teve prosseguimento por meio do sistema de capitanias hereditárias, que já havia sido empregado com êxito nas ilhas dos Açores, Madeira e Cabo Verde.

A capitania hereditária se baseava na doação de um enorme lote de terra a uma pessoa ilustre e influente do reino, geralmente um nobre rico. O donatário ficava então encarregado de realizar a colonização, empregando seus próprios recursos.

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Capitanias hereditárias e seus respectivos donatários.

Observe que os donatários não eram proprietários das terras recebidas, mas apenas seus administradores. Mas mesmo assim, possuíam enormes direitos sobre elas, o que as tornava um oportunidade atrativa.

Os donatários podiam escravizar índios e vendê-los, fundar povoações, conceder sesmarias, estabelecer e recolher tributos. Tinham ainda o poder de julgar dentro dos limites de sua capitania.

Ao todo foram criadas 14 capitanias, que foram doadas a 12 donatários. Mas, ao contrário das experiências nas ilhas do Atlântico, as capitanias hereditárias no Brasil não foram bem-sucedidas. Muitas foram as razões deste fracasso:

  • Enorme necessidade de investimentos e recursos;
  • Má administração;
  • Falta de terras férteis;
  • Conflitos com indígenas;
  • Distância até a Metrópole.

As poucas capitanias que tiveram algum sucesso, foram aquelas em que os donatários tinham grande fortuna ou acesso ao crédito bancário europeu, como Martim Afonso, na capitania de São Vicente; e Duarte Coelho, na capitania de Pernambuco.


Governo-Geral

Com o fracasso do sistema de capitanias, a Coroa portuguesa passou à centralização do poder. Foi então estabelecido um governo-geral na colônia. Note que o governo-geral não substituiu as capitanias hereditárias como modelo de exploração econômica, mas deu ao empreendimento colonial uma unidade administrativa.

Era o governo-geral que coordenava a administração das capitanias, cuja excessiva autonomia por vezes contrariava os interesses da Coroa portuguesa.

Em 17 de dezembro de 1548, o rei português formalizou as orientações para a criação do governo-geral em território brasileiro. Foram criados os cargos de Governador-Geral, Ouvidor-Mor, Provedor-Mor e Capitão-Mor.

O primeiro Governador-Geral do Brasil foi Tomé de Souza, que se estabeleceu na Bahia, com mandato de 1549 a 1553. Seus sucessores foram Duarte da Costa (de 1553 a 1558); e Mem de Sá (de 1558 a 1572).

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Salvador foi a primeira capital do Brasil, sede do primeiro Governo-Geral. Lá existe a Praça Tomé de Souza, com uma estátua do governante.

As responsabilidades dos governos-gerais eram:

  • Assegurar a ocupação e o povoamento da terras brasileiras;
  • Estimular a fundação das primeiras cidades;
  • Viabilizar a fundação de instituições religiosas.
  • Criar os primeiros colégios;
  • Fomentar as atividades econômicas, especialmente a agricultura e a pecuária.

O governo-geral em terras brasileiras criou condições mínimas para dar continuidade ao processo de colonização, nos séculos seguintes. Processo esse que iria resultar em enormes transformações políticas, sociais e econômicas na América portuguesa.

Beijo do pai!

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