Mineração no Brasil Colônia

Oi filha querida,

Agora vamos conversar em mais detalhes sobre uma atividade muito importante para o Brasil Colônia, a mineração.


Mineração no Brasil Colônia

Até o século XVII, a atividade predominante da colônia era a produção de açúcar e o interesse da Coroa estava voltado para o seu desenvolvimento. No entanto, a partir de meados do século  XVII, o açúcar brasileiro passou a sofre concorrência do açúcar produzido pelos holandeses nas  Antilhas. Tal fato fez com que a Coroa portuguesa voltasse a estimular a descoberta de  minerais preciosos.

Como vimos, os bandeirantes paulistas, que já exploravam e conheciam o sertão, terminaram por  descobrir os metais preciosos nas minas de Ouro Preto, região que viria a fazer parte do estado de Minas Gerais.

A noícia da descoberta se difundiu pelo Brasil e chegou também a Portugal por meio da correspondência dos governadores ao rei. Assim, de diversos pontos do Brasil começaram a vir aventureiros, em busca de enriquecimento rápido. Mesmo de Portugal vieram, em média cerca de 10 mil pessoas a cada ano, durante sessenta anos. Esse crescimento rápido da população nas regiões das minas ocasionou um grande aumento nos preços dos alimento.

Como vimos, a população era bastante heterogênea, mas havia dois grupos em destaque, os  badeirantes paulistas e forasteiros, estes últimos chamados depreciativamente emboabas, pelos  paulistas.

A população paulista era de mamelucos e índios que empregavam a língua o tupi mais do que o português. Os paulistas eram em menor número e se julgavam donos das minas por direito de  descoberta.

Outro fator da rivalidade entre paulistas e emboabas era o comércio para abastecimento das  minas, que era controlado pelos emboabas que obtinham grandes lucros. Já vimos que essas  rivalidades resultaram na Guerra dos Emboabas.

No Brasil, o ouro se encontrava depositado na superfície ou em pequenas profundidades: de início se exploravam os veios, nos leitos dos rios, que eram superficiais; depois os tabuleiros, nas margens, que eram pouco profundos; por último, as grupiaras, nas encostas, que eram mais profundas.

Como toda a economia colonial, a mineração utilizava o trabalho escravo. As técnicas de extração eram rudimentares e o número de escravos para cada lavra era pequeno, embora haja notícias de lavras com mais de cem escravos.

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Atividades econômicas no Brasil do século XVIII.

Contrabando

A posição da metrópole portuguesa era parasitária: a Coroa extraía o máximo de benefício por meio da cobrança de impostos. Além disso eram empregadas diversas medidas para evitar asonegação e o contrabando.

Portugal não perdia nenhuma oportunidade para obter o ouro para os seus cofres:

  • Eram cobrados impostos nas alfândegas portuguesas e brasileiras;
  • Havia taxas para a passagem de rios;
  • Impostos para lojas e vendas;
  • Impostos sobre a comercialização de escravos;
  • E os impostos que incidiam diretamente sobre a mineração, como o quinto.

O ponto vulnerável de Portugal era sua indústria manufatureira: pouco desenvolvida, fazendo com que a maior parte das mercadorias vendidas às minas fosse importada da Inglaterra.


Tributação

A Coroa desejava assegurar, de todos os meios, sua renda. Assim, existia uma legislação mineradora que determinava o pagamento de 20% (um quinto) do ouro descoberto e explorado. Com a descoberta do ouro em Minas, o primeiro desafio foi determinar um modo efetivo de cobrar esse  imposto.

Foram empregadas três formas:

  • Capitação;
  • Sistema de fintas;
  • Casas de Fundição.

A capitação incidia sobre o número de escravos de cada minerador. Esperava-se que a arrecadação  correspondesse ao quinto. Essa medida gerou revoltas, já que os mineradores ficavam sujeitos ao  pagamento mesmo que seus escravos não encontrassem ouro algum.

O sistema de fintas consistia no pagamento, pela população mineradora, de 30 arrobas anuais  fixas, que, teoricamente, corresponderiam ao quinto. Quem não concordou dessa vez foi o rei,  que determinou a volta da capitação. Diante de mais revoltas, o sistema de fintas retornou.

Com as casas de fundição, os mineradores eram obrigados a enviar o ouro em pó para ser fundido e transformado em barras com o selo real somente nas casas de fundição. Lá o quinto era  inevitavelmente recolhido. Esse sistema foi criado para garantir uma tributação mais efetiva.

O sistema das casas de funcição gerou muitas revoltas, que foram sufocadas por tropas portuguesas, às vezes de forma muito sangrenta. As casas de fundição entraram em funcionamento em 1725.

A Coroa acreditava que o único modo de evitar o contrabando e a sonegação era retirar o máximo das minas. Por isso, dez anos depois, o rei ordenou o retorno ao sistema da capitação.

Em 1751 a capitação foi novamente abolida e foi adotado um sistema conjugado: casas de fundição e cotas anuais fixadas em 100 arrobas (1500 kg). Ficou estabelecido ainda que, se as cotas não fossem pagas, toda a população ficaria sujeita à derrama: cobrança forçada para completar as 100 arrobas.

A derrama era um recurso extremo, odiado pelos mineiros e foi um dos fatores que levaram à Inconfidência Mineira em 1789. Por meio da derrama, era feita a cobrança retroativa dos quintos atrasados.


Declínio

Na segunda metade do século XVIII, a mineração começou a declinar, sem novas descobertas e com o esgotamento das minas em operação. O ouro de aluvião era de fácil extração, mas à medida que esses depósitos se esgotavam, era necessário explorar rochas extremamente duras, que demandavam uma tecnologia mais avançada. Nesse ponto, a mineração entrou em decadência.

A atividade minaradora se manteve porque a área de exploração era grande, mas se exauriu completamente nos inícios do século XIX.

Beijo do pai!

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