Montesquieu e Rousseau

Oi filha querida,

Vamos conversar sobre dois outros importantes iluministas, cujas ideias causaram um enorme impacto à epoca e também nos dias de hoje:

  • Montesquieu, que sustentou a ideia de separação do poder do Estado, como forma de garantir a liberdade dos cidadãos;
  • Rousseau, que desenvolveu o conceito do contrato social, por meio do qual os indivíduos abdicam de parte de sua liberdade em troca de proteção e organização.

Montesquieu

Montesquieu (1689-1755) era de uma família nobre francesa e estudou numa escola religiosa de oratória. Depois de concluída sua educação básica, estudou na Universidade de Bordeaux e, mais tarde, em Paris. Durante esse período nas universidades, teve contato com intelectuais franceses que criticavam a monarquia absolutista. Montesquieu foi um importante filósofo, político e escritor francês, sendo considerado um dos grandes filósofos do Iluminismo.

Seu nome era Charles-Louis de Secondat, mas recebeu de seu tio o título de barão de La Brède e de Montesquieu, bem como fortuna e o cargo de presidente do Parlamento de Bordeaux.

Em 1715, casou-se com Jeanne Lartigue. Tornou-se então membro da Academia de Ciências de Bordeaux, desenvolvendo estudos sobre ciências. Após alguns anos nesta vida, entretanto, cansou-se, vendeu seu título e foi viajar pela Europa. Ao longo das viagens, observou o funcionamento das sociedades, os costumes e as relações sociais e políticas.

Entre as décadas de 1720 e 1740, desenvolveu seus grandes trabalhos sobre política, principalmente, criticando o governo absolutista e propondo um novo modelo de governo. Além de ferrenho crítico da monarquia absolutista, se opôs ao clero Católico.

Sua obra mais importante foi O Espírito das Leis, de 1748. Na obra, Montesquieu defende o sistema de governo constitucional, a separação dos poderes, as liberdades civis, a manutenção da lei e o fim da escravidão. Sua principal contribuição foi a teoria da separação dos poderes, adotada hoje por praticamente todas as constituições do mundo.

Apresentou ainda o conceito, inovador para a época, de que as instituições políticas representam aspectos geográficos e sociais de cada comunidade.

Montesquieu definiu três principais formas de governo:

  • Republicano;
  • Monárquico;
  • Despótico.

De acordo com Montesquieu, os governos republicanos variam de acordo com a amplitude dos direitos de seus cidadãos. Haveria então as repúblicas democráticas, em que a cidadania é mais ampla, e as repúblicas aristocráticas, em que existe alguma restrição na cidadania. E ao longo das épocas, das regiões e das sociedades, as repúblicas transitam entre estes dois polos.

Já os regimes monárquicos são regidos por um rei. Caso exista um conjunto de leis que restrinja os poderes do governante, o regime é considerado uma monarquia, caso essa limitação não exista, o regime é considerado despótico.

Por trás de cada sistema político haveria princípios que direcionam o comportamento dos indivíduos que vivem sob aquele regime. Estes princípios nos auxiliam a compreender sob qual regime uma sociedade vive.

Nos regimes despóticos, o princípio é o medo do governante, na ausência deste temor, um regime despótico não perdura, pois sem o medo os indivíduos se rebelam contra o governante.

Nas monarquias, o amor pela honra é o princípio que dirige o comportamento da sociedade. Nas repúblicas democráticas este princípio é o amor à virtude. Assim, uma sociedade na qual não exista amor à virtude não será capaz de estabelecer uma república democrática, da mesma forma que um regime monárquico não subsiste se não há amor à honra.

Montesquieu rejeitou o autogoverno coletivo, bem como a ausência de restrições como duas posições hostis à liberdade política. Mais ainda, a liberdade seria possível, embora não garantida, apenas em sistemas monárquicos e repúblicas, mas nunca em sistemas despóticos.

O modelo de liberdade política proposto por Montesquieu, é baseado em dois elementos:

  • Separação dos poderes: mesmo numa república, se não há separação de poderes, não se pode garantir existência da liberdade. Somente a separação do poder em diferentes esferas independentes permite que um poder restrinja tentativas de outros poderes de limitar a liberdade dos indivíduos.
  • Leis civis e criminais para garantir a segurança pessoal: liberdade de pensamento, de expressão e de associação, além da eliminação da escravidão, seriam fundamentais nesse contexto. Bem como o direito a um julgamento justo, a presunção da inocência e a proporcionalidade das penas.

Montesquieu defendeu que o clima tem influência na formação do espírito de um povo, na sua forma de agir e pensar sobre a sociedade e nas suas instituições. Tal influência tornaria algumas sociedades mais propensas a um modelo de governo do que a outros.

Principais destaque do pensamento de Montesquieu:

  • Era contra o absolutismo.
  • Fez diversas críticas ao clero católico, principalmente, sobre seu poder e interferência política.
  • Defendia aspectos democráticos de governo e o respeito às leis.
  • Defendia a divisão do poder em três: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Frases de Montesquieu:

  • Um governo precisa apenas vagamente o que a traição é, e vai contribuir para o despotismo.
  • A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar.
  • Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.
  • Quanto menos os homens pensam, mais eles falam.

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Rousseau

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi importante filósofo, teórico político e escritor suíço. É considerado um dos principais filósofos do Iluminismo, cujo pensamento teve grande influência na Revolução Francesa (1789), com suas ideias sendo muito populares durante o período revolucionário. Rousseau é um dos principais influenciadores do pensamento político e educacional moderno.

Rousseau foi órfão de mãe, que morreu no parto, sendo criado pelo pai até os 10 anos de idade. Mas, nessa época, outra tragédia familiar aconteceu em sua vida: a morte do pai. Foi então estudar numa rígida escola religiosa, quando desenvolveu interesse pela leitura e música. Ao final da adolescência foi morar em Paris onde, já como adulto, passou a ter contato com a elite intelectual francesa.

Em 1762, Rousseau passou a ser perseguido na França, em virtude de suas obras serem consideradas afrontosas aos costumes morais e religiosos. Refugiou-se então na cidade suíça de Neuchâtel. Em 1765, foi morar na Inglaterra a convite do filósofo David Hume. Voltou à França apenas em 1767.

Rousseau teve muita produção intelectual, escrevendo, além de estudos políticos, romances e ensaios sobre educação, religião e literatura. Sua principal obra é Do Contrato Social. Nesta obra, sustenta a ideia de que o ser humano nasce bom, porém a sociedade o conduz a degeneração. Afirma que a sociedade funciona como um contrato social, em os indivíduos, organizados em comunidade, concedem alguns direitos ao Estado em troca de proteção e organização.

O contrato social, segundo Rousseau, preserva a vida humana e garante a liberdade, por meio da submissão à autoridade da vontade geral. Isto garantiria a liberdade na medida em que a decisão é geral e portanto o indivíduo, fazendo parte da decisão, não está subordinado a vontade de outros, mas sendo parte da autoria coletiva da lei.

Rousseau procurou de início estabelecer uma visão acerca do comportamento humano chamado estado de natureza, isto é, no estado como era a vida dos humanos antes da existência da sociedade organizada. Essa investigação terminou por suscitar questões como: como o governo emergiu de tal condição?; como as pessoas viviam antes da existência de uma sociedade civil?; e quais são as razões para se estabelecer um estado-nação?

De acordo com Rousseau, a ideia de um estado de natureza se identifica com a de um estado de liberdade verdadeira, em que as pessoas não são boas ou más, mas como uma folha em branco. Assim, o conflito, em estado de natureza não seria tão acentuado quanto em sociedade.

Ele sustentou ainda que a sociedade moderna, e especialmente as posses, destroem o estado de natureza de verdadeira liberdade, gerando conflitos que, de outra forma, não seriam severos. A posição de Rousseau é muito popular entre ambientalistas, por justificar a defesa de que o homem viva o mais próximo possível do estado de natureza.

Entretanto, Rousseau defende que a inteligência difere o homem dos outros animais, de modo que a sociedade é inevitável e mesmo desejável. Assim, ao invés de voltar atrás em direção ao estado de natureza, o caminho seria reorganizar a sociedade por meio do contrato social.

Frases de Rousseau:

  • O mais forte não é suficientemente forte se não conseguir transformar a sua força em direito e a obediência em dever.
  • Vosso filho nada deve obter porque pede, mas porque precisa, nem fazer nada por obediência, mas por necessidade.
  • A razão forma o ser humano, o sentimento o conduz.
  • O homem de bem é um atleta a quem dá prazer lutar nu.
  • O maior passo em direção ao bem é não fazer o mal.
  • Bastará nunca sermos injustos para estarmos sempre inocentes?
  • A paciência é muito amarga, mas seus frutos são doces.
  • As boas ações elevam o espírito e predispõem-no a praticar outras.
  • Quem enrubesce já é culpado; a verdadeira inocência não tem vergonha de nada.
  • O ser humano verdadeiramente livre apenas quer o que pode e faz o que lhe agrada.
  • Para conhecer os homens é preciso vê-los atuar.

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Beijo do pai!

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